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1 de fevereiro de 2011

As dúvidas na posse

As Casas Legislativas iniciam hoje os trabalhos de 2011 ainda sob o suspense relacionado ao destino das cadeiras deixadas vagas por titulares. Quem deve assumir? Os suplentes dos partidos ou suplentes das coligações? A dúvida foi suscitada a partir de consulta ao Supremo Tribunal Federal, que decidiu, liminarmente, que as vagas cabem às legendas. O entendimento alterou a regra vigente, que garantia o mandato às alianças. A Assembleia Legislativa, que abre a 17ª legislatura, decidiu esperar o julgamento final. E, por isso mesmo, todos os titulares serão empossados hoje.

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